Política de Privacidade - GROUPSI

1. Nosso compromisso com sua privacidade

Na GROUPSI, sua privacidade e confidencialidade são fundamentais. Como serviço de psicologia, operamos sob rigorosos princípios de sigilo profissional e proteção de dados, garantidos tanto pela ética profissional quanto pela legislação brasileira.

2. Sigilo profissional

Todos os profissionais da GROUPSI estão vinculados pelo sigilo profissional absoluto, conforme regulamentações do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Isso significa que tudo que você compartilha em nossas sessões é confidencial e não será divulgado a terceiros, exceto nos casos previstos em lei.

2.1 O que é protegido

• Informações compartilhadas durante sessões de terapia
• Histórico de saúde mental
• Dados pessoais e familiares
• Comunicações com profissionais
• Registros de participação

2.2 Quando o sigilo pode ser quebrado

O sigilo profissional pode ser quebrado apenas em situações legais específicas:

• Risco iminente de morte ou lesão grave: Se há risco imediato de morte ou lesão grave para você ou terceiros, podemos comunicar com autoridades competentes ou responsáveis legais.
• Abuso infantil ou negligência: Se há suspeita de abuso infantil ou negligência, somos obrigados por lei a reportar às autoridades competentes.
• Ordem judicial: Se há ordem judicial válida, podemos ser obrigados a compartilhar informações com autoridades.
• Consentimento expresso: Se você autoriza explicitamente o compartilhamento de informações específicas.

3. Dados que coletamos

3.1 Dados de triagem

Durante o processo inicial de triagem, coletamos informações necessárias para avaliar sua adequação ao programa:

• Nome completo e data de nascimento
• Contato (email e telefone)
• Histórico de saúde mental
• Desafios atuais e objetivos terapêuticos
• Informações sobre responsáveis (se menor de idade)

3.2 Dados de sessão

Durante as sessões de terapia:

• Conteúdo das discussões (registrado apenas para fins profissionais)
• Notas clínicas (acessíveis apenas ao profissional responsável)
• Progresso e evolução

3.3 Dados técnicos

Para operação da plataforma:

• Tipo de dispositivo e navegador
• Endereço IP (para segurança)
• Padrões de uso (anônimos)

4. Como protegemos seus dados

Implementamos múltiplas camadas de proteção:

• Criptografia de ponta a ponta: Todas as comunicações são criptografadas, garantindo que apenas você e os profissionais autorizados possam acessar as informações.
• Autenticação segura: Utilizamos autenticação de dois fatores para garantir que apenas você acesse sua conta.
• Acesso restrito: Apenas profissionais diretamente envolvidos em seu cuidado têm acesso aos seus dados.
• Firewalls e proteção: Nossa infraestrutura é protegida por firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
• Auditorias regulares: Realizamos auditorias de segurança regularmente para identificar e corrigir vulnerabilidades.
• Conformidade LGPD: Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. Compartilhamento de informações

5.1 Com responsáveis (Menores de idade)

Para usuários menores de 18 anos, mantemos comunicação com responsáveis legais:

• O que compartilhamos: Informações gerais sobre progresso e participação
• O que não compartilhamos: Detalhes específicos das sessões (mantemos sigilo profissional)
• Frequência: Comunicação periódica conforme acordado

5.2 Com outros profissionais

Apenas com seu consentimento explícito, podemos compartilhar informações com:

• Médicos ou psiquiatras seus (se você autorizar)
• Outros profissionais de saúde mental (se você autorizar)
• Responsáveis legais em emergências

5.3 Com terceiros

Não compartilhamos seus dados com:

• Empresas de marketing ou publicidade
• Redes sociais
• Terceiros para fins comerciais
• Qualquer entidade sem sua autorização

Compartilhamos apenas com:

• Prestadores de serviço essenciais (hospedagem, segurança) - vinculados por confidencialidade
• Autoridades legais - quando obrigado por lei
• Responsáveis legais - em emergências

6. Seus direitos

Você tem direitos específicos sobre seus dados:

6.1 Direito de acesso

Você pode solicitar acesso a todos os seus dados pessoais. Forneceremos as informações em formato claro e acessível em até 15 dias úteis.

6.2 Direito de correção

Se seus dados estão imprecisos ou incompletos, você pode solicitar correção. Implementamos o processo rapidamente.

6.3 Direito de exclusão

Você pode solicitar a exclusão de seus dados. Excluiremos em até 30 dias, sujeito a:

• Obrigações legais de manter registros
• Necessidade de manter informações para fins profissionais
• Resolução de disputas pendentes

6.4 Direito de portabilidade

Você pode solicitar seus dados em formato estruturado (CSV, JSON) para transferir para outro serviço.

6.5 Direito de oposição

Você pode opor-se ao processamento de seus dados. Cessaremos o processamento em até 30 dias, exceto quando há obrigações legais.

6.6 Direito de revogar consentimento

Se você consentiu com o processamento de seus dados, pode revogar esse consentimento a qualquer momento.

7. Retenção de dados

Retemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer o serviço de terapia
• Cumprir obrigações legais
• Manter registros profissionais (conforme exigências do CFP - geralmente 5 anos após término)
• Resolver disputas

Após esse período, dados são excluídos ou anonimizados.

8. Comunicação com responsáveis

Para usuários menores de 18 anos:

• Comunicamos regularmente com responsáveis sobre progresso geral
• Informações específicas das sessões mantêm sigilo profissional
• Responsáveis recebem relatórios periódicos (sem detalhes clínicos)
• Disponibilizamos conversas sobre preocupações gerais

9. Segurança de dados

9.1 Medidas implementadas

• Criptografia de dados em repouso e em trânsito
• Autenticação multi-fator
• Backup automático e criptografado
• Isolamento de dados por usuário
• Monitoramento de acessos
• Treinamento de segurança para equipe

9.2 Incidentes de segurança

Se ocorrer uma violação de dados:

• Investigamos imediatamente
• Notificamos autoridades competentes (ANPD) em até 72 horas
• Notificamos usuários afetados sem atraso injustificado
• Implementamos medidas corretivas

10. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Manter sua sessão segura
• Lembrar suas preferências
• Analisar como você usa a plataforma (anonimamente)

Você pode controlar cookies nas configurações do seu navegador. Desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

11. Conformidade com a lei

Esta política de privacidade está em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
• Lei 15.211/2025 (ECA Digital) - Marco Normativo de Direitos Digitais para Crianças e Adolescentes
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990
• Código de Ética Profissional de Psicólogos - CFP
• Resolução CFP nº 09/2024 - Regulamentação de Telepsicologia
• Legislação Brasileira aplicável

12. Contato

12.1 Dúvidas sobre privacidade

Para dúvidas sobre como protegemos seus dados:

• Encarregado de dados pessoais
• Email: contato@groupsi.com.br
• Telefone: (21) 97687-9193
• Endereço: São Paulo, Brasil

12.2 Exercer seus direitos

Para acessar, corrigir, excluir ou exportar seus dados:

1. Entre em contato através do formulário em nosso site
2. Envie email para nosso encarregado de dados: contato@groupsi.com.br
3. Ligue para (21) 97687-9193

Responderemos em até 3 dias úteis.

12.3 Reclamações

Se você acredita que seus direitos foram violados, pode:

• Apresentar reclamação conosco (responderemos em 7 dias)
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Website: www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos você de mudanças significativas por email ou através da plataforma. O uso continuado do serviço após mudanças constitui aceitação da nova política.

14. Princípios fundamentais

Nossa abordagem à privacidade é baseada em:

• Transparência: Informamos claramente como coletamos e usamos seus dados.
• Segurança: Protegemos seus dados com as melhores práticas de segurança.
• Respeito: Respeitamos sua privacidade como direito fundamental.
• Ética: Operamos conforme princípios éticos de psicologia profissional.
• Conformidade: Cumprimos todas as leis e regulamentações aplicáveis.